Repojurn: desjudicialização do processo de execução fiscal é tema de novo artigo da revista do TJRN
24-11-2025
A Revista do Poder Judiciário do RN (Repojurn) conta com um novo artigo disponível em novembro: “A desjudicialização da execução fiscal no Brasil: transação, arbitragem e execução extrajudicial via serventias notariais”.
O artigo questiona se é possível que a desjudicialização do processo de execução fiscal, por meios alternativos de resolução de conflitos, seja processualmente eficaz no Brasil. Para responder à questão o trabalho averiguou doutrina, jurisprudência e a legislação brasileira aplicáveis a esse tema, buscando demonstrar a viabilidade da desjudicialização do processo de execução fiscal através das serventias extrajudiciais.
Para conferir o artigo na íntegra clique aqui: https://revista.tjrn.jus.br/repojurn/article/view/126
A autoria é de Joákyla Sara Varela Câmara, pós-graduanda em Residência Judicial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Residente Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
O Tribunal de Justiça do RN parabeniza a autora pela relevante contribuição acadêmica e reforça o compromisso institucional com a promoção da justiça e paz social.
Vale destacar que a revista segue o modelo de publicação contínua, recebendo propostas de artigos a qualquer momento.
O artigo questiona se é possível que a desjudicialização do processo de execução fiscal, por meios alternativos de resolução de conflitos, seja processualmente eficaz no Brasil. Para responder à questão o trabalho averiguou doutrina, jurisprudência e a legislação brasileira aplicáveis a esse tema, buscando demonstrar a viabilidade da desjudicialização do processo de execução fiscal através das serventias extrajudiciais.
Para conferir o artigo na íntegra clique aqui: https://revista.tjrn.jus.br/repojurn/article/view/126
A autoria é de Joákyla Sara Varela Câmara, pós-graduanda em Residência Judicial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Residente Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
O Tribunal de Justiça do RN parabeniza a autora pela relevante contribuição acadêmica e reforça o compromisso institucional com a promoção da justiça e paz social.
Vale destacar que a revista segue o modelo de publicação contínua, recebendo propostas de artigos a qualquer momento.
