Notícias

Neste espaço são publicadas as novidades e lançamentos da REPOJURN.

• Repojurn: novo artigo aborda a contribuição de José Flóscolo da Nóbrega para o pensamento jurídico brasileiro

  31-07-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, nesta sexta-feira (31/7), o artigo "José Flóscolo da Nóbrega e a formação do pensamento jurídico: contribuição pedagógica, teoria tridimensional e sociologia jurídica em suas obras propedêuticas", de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. O estudo integra o volume 6, número 2, da revista, referente ao período de julho a dezembro de 2026...

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• Novo artigo da Repojurn analisa causas e estratégias para o enfrentamento das demandas de massa no Judiciário

  29-07-2026

  O fenômeno das demandas de massa e repetitivas, que tem impactado diretamente o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro e os desafios para assegurar o efetivo acesso à Justiça, é tema de um novo artigo publicado na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn). Intitulado “Demandas de massa e repetitivas no Poder Judiciário: causas e meios adequados de tratamento”, o estudo investiga os fatores que impulsionam a hiperjudicialização, suas consequências para o sistema de Justiça e os mecanismos que podem contribuir para a mitigação desse cenário.

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• Repojurn encerra volume do primeiro semestre de 2026 com a publicação de nove artigos

  17-07-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) finalizou o volume 6, número 1, que corresponde ao período de janeiro a junho de 2026. O fechamento da edição aconteceu na última terça-feira (30/6), com a publicação do artigo "San Tiago Dantas: o formalismo jurídico e o desenvolvimento nacional", de autoria de Flávio Miranda Molinari. Ao todo, foram publicados nove artigos no volume 6.

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• Repojurn: novos artigos discutem planejamento sucessório e influência de normas internacionais no Brasil

  17-07-2026

  Dois novos artigos publicados pela Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) abordam temas atuais e relevantes para o Direito: as propostas de modernização das regras de planejamento de heranças e patrimônio no Brasil e a influência de normas internacionais elaboradas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre países que não fazem parte da entidade, como o Brasil. Os estudos analisam como mudanças legislativas e diretrizes internacionais podem impactar a segurança jurídica, a gestão patrimonial e a formulação de políticas públicas em um cenário globalizado.    Saiba mais Saiba mais sobre Repojurn: novos artigos discutem planejamento sucessório e influência de normas internacionais no Brasil

• Repojurn: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) na execução penal é tema de artigo

  23-06-2026

  A Revista do Poder Judiciário do RN (Repojurn) publicou novo artigo na sexta-feira (19/6). A publicação é intitulada “Aplicabilidade e efetividade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) na execução penal: uma análise filosófica do preço da justiça sob a ótica de Voltaire”, de autoria de Danilo Maschio Cardone.

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• Repojurn publica artigos sobre inteligência artificial, teletrabalho e direitos sociais e judicialização da saúde

  23-06-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, na quarta-feira (3/6), três novos artigos: “A caixa preta da justiça: inteligência artificial no Poder Judiciário Brasileiro”; “A proteção judicial dos direitos sociais e a judicialização da saúde: exigibilidade, limites institucionais e evolução jurisprudencial” e; “Teletrabalho no serviço público brasileiro: desafios, impactos e perspectivas à luz da evolução normativa e da experiência institucional”.

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• Novo artigo da Repojurn analisa desafios jurídicos da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

  01-06-2026

  A forma de interação social nos espaços digitais, nos quais crianças e adolescentes se inserem de maneira cada vez mais precoce, e a ampliação expressiva desse convívio virtual, que expôs o público infantojuvenil a riscos inéditos são analisadas em novo artigo publicado na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn). O estudo, intitulado “As plataformas digitais e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: limites, desafios e perspectivas jurídicas”, investiga os impactos da crescente inserção do público infantojuvenil nesses ambientes virtuais e os desafios jurídicos relacionados à garantia da proteção integral no espaço digital.

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• Concentração da execução penal no RN é tema de artigo da Revista do Poder Judiciário do Estado

  06-05-2026

  A recente reestruturação da execução penal promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que concentrou a competência de mais de cinquenta unidades jurisdicionais em três Varas Regionais, é analisada em novo artigo publicado na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn)...

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• REPOJURN alcança Qualis CAPES B2 e projeta maior protagonismo na produção científica jurídica nacional

  15-01-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (REPOJURN) conquistou o conceito B2 no Qualis/CAPES (2021–2024) e vem se firmando, ao longo dos últimos anos, como um dos principais espaços de divulgação científica jurídica do Estado. O periódico reúne pesquisas que conectam o pensamento acadêmico aos desafios concretos enfrentados diariamente pelo Judiciário...

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• Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios é tema de novo artigo da Repojurn

  18-12-2025

  A Revista do Poder Judiciário do RN publicou novo artigo nessa quinta-feira (18/12). A publicação intitulada “Eletromobilidade e a infraestrutura de recarga em condomínios: o novo desafio jurisdicional” fecha o segundo e último número do ano da Reporjurn.....

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• REPOJURN publica quatro novos artigos

  12-12-2025

  A Revista do Poder Judiciário do RN publicou quatro novos artigos nos dias 05 e 12/12.

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• Repojurn: desjudicialização do processo de execução fiscal é tema de novo artigo da revista do TJRN

  24-11-2025

  A Revista do Poder Judiciário do RN (Repojurn) conta com um novo artigo disponível em novembro: “A desjudicialização da execução fiscal no Brasil: transação, arbitragem e execução extrajudicial via serventias notariais”...

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• Invisibilidade dos óbitos desconhecidos no RN é tema do novo artigo da Revista do Poder Judiciário do Estado

  20-10-2025

  O registro civil confere existência legal aos indivíduos, garantindo acesso a direitos básicos como saúde, educação e documentos de identificação. No entanto, quando pessoas sem identificação falecem, tais mortes não são registradas, dificultando a localização por familiares e evidenciando lacunas no sistema de registro civil... 
  
  
  

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• Nova Direção na REPOJURN

  24-09-2025

  No dia 17 de setembro de 2025, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte nomeou a Desembargadora Martha Danyelle Sant’anna Costa Barbosa como a nova Diretora da Revista do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (REPOJURN). Exercendo suas atribuições regimentais, a nova Diretora designou, em 24 de setembro de 2025, o Juiz de Direito Rainel Batista Pereira Filho como Editor-chefe da revista.

  À frente da Direção da REPOJURN, a Desª Martha Danyelle pretende desenvolver projetos que ajudem a incentivar a produção acadêmica e incrementar a finalidade da nossa Revista, em continuidade ao que já está implementado.

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• REPOJURN recebe trabalhos para publicação na edição do segundo semestre de 2025.

  08-01-2025

  Encontra-se aberta, em fluxo contínuo, a submissão de trabalhos para composição do V05 Nº 02 da Revista do Poder Judiciário.

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