Notícias

Neste espaço são publicadas as novidades e lançamentos da REPOJURN.

• “Ressurreição digital: o direito de personalidade dos mortos” é o tema do novo artigo da Repojurn

  10-11-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, nesta terça-feira (3/11), o artigo “Ressurreição digital: o direito de personalidade dos mortos”, de autoria de Marina Yolanda de Andrade Moreno Astudillo. O trabalho analisa os desafios jurídicos relacionados ao uso da inteligência artificial (IA) para recriar a imagem e a voz de pessoas falecidas. O texto é o 11º artigo publicado no volume 6, número 2, da revista, referente ao período de julho a dezembro de 2026.

   

   

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• Repojurn publica artigo sobre limites legais do uso de memes em campanhas publicitárias

  27-10-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, nesta segunda-feira (26/10), um novo artigo intitulado “Direito autoral na cultura do remix: a legalidade do uso de memes em campanhas publicitárias”, que analisa se o uso desses conteúdos em campanhas publicitárias pode violar direitos autorais e de imagem. De autoria da advogada Leila Takahashi Hadba, o texto é o 10º publicado no volume 6, número 2, da revista, referente ao período de julho a dezembro de 2026.

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• Repojurn: artigo defende argumentação jurídica como requisito de validade das decisões colegiadas

  26-10-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, nesta sexta-feira (23/10), um novo artigo que discute a argumentação jurídica como requisito de validade das decisões colegiadas. Intitulado “A argumentação como pressuposto de validade da decisão judicial colegiada: uma contribuição sobre a necessária justificação discursiva para o julgamento de casos difíceis em Cortes e Tribunais”, o estudo é de autoria do juiz e professor Ricardo Tinoco de Góes e integra o volume 6, número 2, da publicação, referente ao período de julho a dezembro de 2026.

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• Repojurn publica artigo sobre políticas institucionais de acolhimento ao servidor aposentado no TJRN

  13-10-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou o artigo “Políticas institucionais de acolhimento ao servidor aposentado: uma análise do núcleo de atendimento ao aposentado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”, que analisa as ações desenvolvidas pelo Núcleo de Atendimento ao Aposentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, considerando sua contribuição para a promoção da proteção social, manutenção de vínculos institucionais e valorização da trajetória profissional. Saiba mais Saiba mais sobre Repojurn publica artigo sobre políticas institucionais de acolhimento ao servidor aposentado no TJRN

• Novos artigos da Repojurn abordam integridade do Direito e regulação democrática das plataformas digitais

  25-09-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, nesta quarta-feira (23/9), dois novos artigos que integram o volume 6, número 2 da publicação, correspondente ao período de julho a dezembro deste ano. As novas produções abordam temas relacionados ao sistema de precedentes no Direito brasileiro e aos desafios jurídicos e democráticos decorrentes do avanço das plataformas digitais.

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• Repojurn: Artigo discute limites do formalismo no processo civil com base no pensamento de Luís Alberto Warat

  20-08-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, nesta quarta-feira (19/7), um novo artigo, desta vez sobre os limites e a aplicação do formalismo no processo civil.

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• Repojurn: novo artigo aborda a contribuição de José Flóscolo da Nóbrega para o pensamento jurídico brasileiro

  31-07-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, nesta sexta-feira (31/7), o artigo "José Flóscolo da Nóbrega e a formação do pensamento jurídico: contribuição pedagógica, teoria tridimensional e sociologia jurídica em suas obras propedêuticas", de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. O estudo integra o volume 6, número 2, da revista, referente ao período de julho a dezembro de 2026...

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• Novo artigo da Repojurn analisa causas e estratégias para o enfrentamento das demandas de massa no Judiciário

  29-07-2026

  O fenômeno das demandas de massa e repetitivas, que tem impactado diretamente o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro e os desafios para assegurar o efetivo acesso à Justiça, é tema de um novo artigo publicado na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn). Intitulado “Demandas de massa e repetitivas no Poder Judiciário: causas e meios adequados de tratamento”, o estudo investiga os fatores que impulsionam a hiperjudicialização, suas consequências para o sistema de Justiça e os mecanismos que podem contribuir para a mitigação desse cenário.

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• Repojurn encerra volume do primeiro semestre de 2026 com a publicação de nove artigos

  17-07-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) finalizou o volume 6, número 1, que corresponde ao período de janeiro a junho de 2026. O fechamento da edição aconteceu na última terça-feira (30/6), com a publicação do artigo "San Tiago Dantas: o formalismo jurídico e o desenvolvimento nacional", de autoria de Flávio Miranda Molinari. Ao todo, foram publicados nove artigos no volume 6.

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• Repojurn: novos artigos discutem planejamento sucessório e influência de normas internacionais no Brasil

  17-07-2026

  Dois novos artigos publicados pela Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) abordam temas atuais e relevantes para o Direito: as propostas de modernização das regras de planejamento de heranças e patrimônio no Brasil e a influência de normas internacionais elaboradas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre países que não fazem parte da entidade, como o Brasil. Os estudos analisam como mudanças legislativas e diretrizes internacionais podem impactar a segurança jurídica, a gestão patrimonial e a formulação de políticas públicas em um cenário globalizado.    Saiba mais Saiba mais sobre Repojurn: novos artigos discutem planejamento sucessório e influência de normas internacionais no Brasil

• Repojurn: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) na execução penal é tema de artigo

  23-06-2026

  A Revista do Poder Judiciário do RN (Repojurn) publicou novo artigo na sexta-feira (19/6). A publicação é intitulada “Aplicabilidade e efetividade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) na execução penal: uma análise filosófica do preço da justiça sob a ótica de Voltaire”, de autoria de Danilo Maschio Cardone.

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• Repojurn publica artigos sobre inteligência artificial, teletrabalho e direitos sociais e judicialização da saúde

  23-06-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, na quarta-feira (3/6), três novos artigos: “A caixa preta da justiça: inteligência artificial no Poder Judiciário Brasileiro”; “A proteção judicial dos direitos sociais e a judicialização da saúde: exigibilidade, limites institucionais e evolução jurisprudencial” e; “Teletrabalho no serviço público brasileiro: desafios, impactos e perspectivas à luz da evolução normativa e da experiência institucional”.

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• Novo artigo da Repojurn analisa desafios jurídicos da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

  01-06-2026

  A forma de interação social nos espaços digitais, nos quais crianças e adolescentes se inserem de maneira cada vez mais precoce, e a ampliação expressiva desse convívio virtual, que expôs o público infantojuvenil a riscos inéditos são analisadas em novo artigo publicado na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn). O estudo, intitulado “As plataformas digitais e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: limites, desafios e perspectivas jurídicas”, investiga os impactos da crescente inserção do público infantojuvenil nesses ambientes virtuais e os desafios jurídicos relacionados à garantia da proteção integral no espaço digital.

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• Concentração da execução penal no RN é tema de artigo da Revista do Poder Judiciário do Estado

  06-05-2026

  A recente reestruturação da execução penal promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que concentrou a competência de mais de cinquenta unidades jurisdicionais em três Varas Regionais, é analisada em novo artigo publicado na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn)...

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• REPOJURN alcança Qualis CAPES B2 e projeta maior protagonismo na produção científica jurídica nacional

  15-01-2026

  A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (REPOJURN) conquistou o conceito B2 no Qualis/CAPES (2021–2024) e vem se firmando, ao longo dos últimos anos, como um dos principais espaços de divulgação científica jurídica do Estado. O periódico reúne pesquisas que conectam o pensamento acadêmico aos desafios concretos enfrentados diariamente pelo Judiciário...

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• Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios é tema de novo artigo da Repojurn

  18-12-2025

  A Revista do Poder Judiciário do RN publicou novo artigo nessa quinta-feira (18/12). A publicação intitulada “Eletromobilidade e a infraestrutura de recarga em condomínios: o novo desafio jurisdicional” fecha o segundo e último número do ano da Reporjurn.....

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• REPOJURN publica quatro novos artigos

  12-12-2025

  A Revista do Poder Judiciário do RN publicou quatro novos artigos nos dias 05 e 12/12.

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• Repojurn: desjudicialização do processo de execução fiscal é tema de novo artigo da revista do TJRN

  24-11-2025

  A Revista do Poder Judiciário do RN (Repojurn) conta com um novo artigo disponível em novembro: “A desjudicialização da execução fiscal no Brasil: transação, arbitragem e execução extrajudicial via serventias notariais”...

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• Invisibilidade dos óbitos desconhecidos no RN é tema do novo artigo da Revista do Poder Judiciário do Estado

  20-10-2025

  O registro civil confere existência legal aos indivíduos, garantindo acesso a direitos básicos como saúde, educação e documentos de identificação. No entanto, quando pessoas sem identificação falecem, tais mortes não são registradas, dificultando a localização por familiares e evidenciando lacunas no sistema de registro civil... 
  
  
  

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• Nova Direção na REPOJURN

  24-09-2025

  No dia 17 de setembro de 2025, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte nomeou a Desembargadora Martha Danyelle Sant’anna Costa Barbosa como a nova Diretora da Revista do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (REPOJURN). Exercendo suas atribuições regimentais, a nova Diretora designou, em 24 de setembro de 2025, o Juiz de Direito Rainel Batista Pereira Filho como Editor-chefe da revista.

  À frente da Direção da REPOJURN, a Desª Martha Danyelle pretende desenvolver projetos que ajudem a incentivar a produção acadêmica e incrementar a finalidade da nossa Revista, em continuidade ao que já está implementado.

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• REPOJURN recebe trabalhos para publicação na edição do segundo semestre de 2025.

  08-01-2025

  Encontra-se aberta, em fluxo contínuo, a submissão de trabalhos para composição do V05 Nº 02 da Revista do Poder Judiciário.

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