A UTILIZAÇÃO DO ODR NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL
THE USE OF ODR IN THE DEJUDICIALIZATION PROCESS IN BRAZIL
Palavras-chave:
ODR;, processo;, conciliação;, desjudicialização.Resumo
O presente artigo analisa a aplicação do Online Dispute Resolution - ODR como ferramenta de auxílio ao Poder Judiciário para diminuir o enorme volume de demandas existentes. Inicialmente é explicado o que é o ODR e sua história, em seguida é demonstrado o uso do ODR em que as partes podem gerir e lidar com todos os procedimentos dentro de uma plataforma online procedimental. Apesar do ODR ser comumente mais utilizado no âmbito privado, é demonstrado neste artigo que a possibilidade de sua utilização no meio judicial é forte contribuidor para o processo de desjudicialização, tornando assim mais célere a resolução dos processos que podem ser resolvidos através dos Meios Adequados de Solução de Conflito como: Conciliação, Mediação e Arbitragem. O presente artigo tem como base metodologia participativa, de natureza aplicada com método bibliográfico e dedutivo. Por fim, é analisado Online Dispute Resolution como forma de se obter pacificação e autonomia processual, descomplicando as disputas judiciais, bem como a obtenção da garantia do acesso à justiça existente na constituição brasileira.
Referências
AMORIM, Fernando Sérgio Tenório de; RODRIGUES, Ricardo Schneider. A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência. Direito, Estado e Sociedade n. 54 p. 171 a 204 jan/jun 2019. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/799, Acesso em 27 jun. 2022.
ARBIX, Daniel do Amaral. Resolução Online de controvérsias – Tecnologias e Jurisdições. (Tese de doutorado em Direito) Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-01092016-154830/publico/Doutorado_Arbix_3mar15_INTEGRAL.pdf, Acesso em 15 abr. 2022.
COSTA, Marina. Entenda a relação entre Direito e tecnologia. Hora da facul, 25 de Agosto de 2021. Disponível em: https://horadafacul.vestibulares.com.br/noticias/entenda-a-relacao-entre-direito-e-tecnologia/#Tecnologia_e_Direito_qual_a_relacao_afinal, Acesso em: 02 abr. 2022.
DAMACENO, S. S., e VASCONCELOS, R. O. Inteligência artificial: uma breve abordagem sobre seu conceito real e o conhecimento popular. Caderno De Graduação - Ciências Exatas E Tecnológicas, 2018, UNIT – SERGIPE. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/cadernoexatas/article/view/5729, Acesso em 07 abr. 2022.
DUARTE, Marília. Dos meios consensuais de resolução de conflitos: viabilidade jurídica frente às controvérsias de interesse público. Repositório UFRN, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44149/3/DosMeiosConsensuaisDeResolucaoDeConflitos_Duarte_2020.pdf, Acesso em: 07 abr. 2022.
FORNASIER, Mateus, SCHWEDE, Matheus. As plataformas de solução de litígios online (ODR) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça. Revista eletrônica de Direito Processual – UERJ, V. 22, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/54790/36332, Acesso em: 02 abr. 2022.
HELENA, Eber Zoehler Santa. O fenômeno da desjudicialização. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 922, 11 jan. 2006. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/7818, Acesso em: 17 abr. 2022.
LIMA, G. V., e FEITOSA, G. R. P. (2016). Online dispute resolution (ODR): a solução de conflitos e as novas tecnologias. Revista Do Direito, (50), 53-70. c.v3i50.8360. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8360, Acesso em 17 abr. 2022.
MARTINS, Humberto. Pensar sobre os métodos consensuais de solução de conflitos. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-24/direito-civil-atual-pensar-metodos-consensuais-solucao-conflitos. Acesso em: 15 abr. 2022.
PEREIRA, Luís Fernando Casagrande; SCHINEMANN, Caio César Bueno. On-line dispute resolution no processo civil brasileiro: o caso das plataformas de indenização contra companhias aéreas. In: LUCON et al. Direito, Processo e Tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. Disponível em: https://proview.thomsonreuters.com/title.html?redirect=true&titleKey=rt%2Fmonografias%2F235813054%2Fv1.7&titleStage=F&titleAcct=ia744803f0000015eca9d3a6b1db36794#sl=p&eid=a3db8512cb2c3184ba3e7e9e3e248a67&eat=1_index&pg=RB-19.1&psl=&nvgS=true&tmp=781, Acesso em 15 abr. 2022.
PRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira Rebello. O Negócio Jurídico Processual Sobre Provas E Os Poderes Instrutórios Do Juiz: Primeiras Impressões. Empório do Direito, 20 de Dezembro de 2017. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/abdpro-12-o-negocio-juridico-processual-sobre-provas-e-os-poderes-instrutorios-do-juiz-primeiras-impressoes-por-ana-beatriz-ferreira-rebello-presgrave, Acesso em: 07 mar. 2022.
RAMOS, Fabíola Böhmer De Souza. Como a ODR (Online Dispute Resolution) pode ser Instrumento de Solução de Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário. ENAJUS – Encontro de Administração da Justiça, 2019. Disponível em: http://enajus.org.br/anais/assets/papers/2019/191.pdf, Acesso em 17 abr. 2022.
SALES, Lilia Mais de Morais e SOUSA, Mariana Almeida de. O sistema de múltiplas portas e o judiciário brasileiro. Direitos fundamentais &justiça - ano 5, nº16, 2011. Disponível em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/360/467, Acesso em 02 abr. 2022.
VIÉGAS, Rodrigo. A Construção Legal-Institucional Da Resolução Negociada De Conflito No Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18 de Fevereiro de 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/349916/2019, Acesso em: 07 mar. 2022.
UNITED NATIONS. English technical notes on odr.pdf. v1700382, 2017. Disponível em: https://uncitral.un.org/sites/uncitral.un.org/files/media-documents/uncitral/en/v1700382_english_technical_notes_on_odr.pdf, Acesso em: 07 abr. 2022.
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