“CRIME E CASTIGO”: A ANÁLISE DO ITER CRIMINIS NA CONDUTA DE RASKÓLNIKOV E A QUESTÃO DA CONSUMAÇÃO DO ROUBO SEGUIDO DE MORTE, QUANDO O AGENTE NÃO CONSEGUE SUBTRAIR OS BENS DA VÍTIMA

“CRIME AND PUNISHMENT”: THE ANALYSIS OF ITER CRIMINIS IN RASKÓLNIKOV’S CONDUCT AND THE QUESTION OF THE CONSUMMATION OF ROBBERY RESULTING IN DEATH, WHEN THE AGENT IS UNABLE TO STEAL THE VICTIM’S ASSETS

Resumo

O artigo analisa, à luz do Direito Penal pátrio, o iter criminis percorrido pelo personagem Raskólnikov na obra literária “Crime e Castigo” e identifica todas as suas etapas dentro do romance, desde a cogitação, os atos preparatórios e executórios e até a consumação do delito de roubo seguido de morte, destacando, ao final, a problemática da consumação deste crime, caso se atinja a morte da vítima, mas não ocorra a subtração dos bens, segundo a doutrina pátria e a jurisprudência dominantes nos tribunais superiores do Brasil, bem como a Súmula 610 do STF.

ABSTRACT: The article analyzes, in the light of Brazilian Criminal Law, the iter criminis covered by the character Raskólnikov in the literary work “Crime and Punishment” and identifies all its stages within the novel, from cogitation, preparatory and executory acts and up to consummation of the crime of robbery resulting in death, highlighting, in the end, the problem of consummating this crime, if the death of the victim occurs, but the assets are not taken, according to the national doctrine and jurisprudence dominant in the higher courts of Brazil, as well as STF Summary 610.

Keywords: iter criminis; robbery resulting in death attempt; consummation.