PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: IMPACTOS E DESAFIOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

PERSONAL DATA PROTECTION: IMPACTS AND CHALLENGES IN THE INFORMATION SOCIETY

Autores

  • Rafaela Gonçalves Duque Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Luiz Felipe de Medeiros Araújo

Palavras-chave:

proteção de dados;, sociedade da informação;, complience;, direitos fundamentais

Resumo

Os seres humanos, cotidianamente, em suas mais variadas relações sociais, produzem uma infinidade de Dados Pessoais, seja no ambiente físico ou virtual. Esses verdadeiros “DNA’S digitais” individualizam e identificam pessoas determinadas. Dessa maneira, sua exposição irresponsável e seu tratamento deficiente podem acarretar incidentes de segurança, que acabam se transformando em graves ilícitos cibernéticos catalisados por vazamento de dados. O presente artigo busca discorrer sobre os desafios e impactos da proteção de dados na sociedade da informação, como também sua eminente importância. Para tanto, foi realizada consulta à legislação e à literatura nacional, apoiada através do método jurídico exploratório, amparados na dedução. Assim, conclui-se a premente necessidade de um novo olhar, em conjunto com todos os atores sociais, para a nova cultura digital e fortalecimento de um ambiente virtual mais seguro.

Biografia do Autor

  • Rafaela Gonçalves Duque, Universidade Federal Fluminense (UFF)

    Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora (CNPQ) em Proteção de Dados Pessoais (UFF). Formada em Empreendedorismo e Inovação (UFF).

  • Luiz Felipe de Medeiros Araújo

    Pesquisador. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Especialista em Direito Digital pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Pós-graduando em Proteção de Dados - LGPD e GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS) em conjunto com a Universidade de Lisboa (ULisboa).

Referências

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Publicado

16-12-2021

Edição

v. 1 n. 1 jul./dez. (2021): REPOJURN: Direitos fundamentais na era da Justiça 4.0

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