Novo artigo da Repojurn analisa causas e estratégias para o enfrentamento das demandas de massa no Judiciário
29-07-2026
O fenômeno das demandas de massa e repetitivas, que tem impactado diretamente o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro e os desafios para assegurar o efetivo acesso à Justiça, é tema de um novo artigo publicado na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn). Intitulado “Demandas de massa e repetitivas no Poder Judiciário: causas e meios adequados de tratamento”, o estudo investiga os fatores que impulsionam a hiperjudicialização, suas consequências para o sistema de Justiça e os mecanismos que podem contribuir para a mitigação desse cenário.
No artigo, o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e mestrando da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), João Afonso Morais Pordeus, analisa em que medida a proliferação de demandas repetitivas, de massa e da litigância predatória compromete o efetivo acesso à Justiça, bem como as alternativas disponíveis para enfrentar esse desafio.
Como metodologia, o autor realizou uma revisão bibliográfica de publicações dos últimos dez anos, incluindo livros, artigos científicos e relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando identificar as principais causas da hiperjudicialização, seus reflexos legais e sociais e as estratégias atualmente discutidas para reduzir seus impactos.
O estudo aponta que o elevado número de demandas repetitivas sobrecarrega o sistema judicial, dificultando a prestação jurisdicional rápida e eficiente. Além disso, destaca que a adoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, medidas de desjudicialização e o fortalecimento da governança judicial são caminhos importantes para aperfeiçoar a gestão processual e evitar o uso indevido do sistema de Justiça.
Ao final, o artigo aponta que o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional passa pela adoção de estratégias que promovam maior eficiência na gestão do sistema de Justiça e incentivem formas mais adequadas de tratamento dos conflitos. O autor também ressalta a importância do desenvolvimento contínuo de políticas e iniciativas voltadas à modernização do Judiciário, contribuindo para ampliar a efetividade do acesso à Justiça.
A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte segue o modelo de publicação contínua, recebendo propostas de artigos pelo e-mail repojurn@tjrn.jus.br.
Sobre o autor
João Afonso Morais Pordeus é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), mestre em andamento pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
No artigo, o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e mestrando da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), João Afonso Morais Pordeus, analisa em que medida a proliferação de demandas repetitivas, de massa e da litigância predatória compromete o efetivo acesso à Justiça, bem como as alternativas disponíveis para enfrentar esse desafio.
Como metodologia, o autor realizou uma revisão bibliográfica de publicações dos últimos dez anos, incluindo livros, artigos científicos e relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando identificar as principais causas da hiperjudicialização, seus reflexos legais e sociais e as estratégias atualmente discutidas para reduzir seus impactos.
O estudo aponta que o elevado número de demandas repetitivas sobrecarrega o sistema judicial, dificultando a prestação jurisdicional rápida e eficiente. Além disso, destaca que a adoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, medidas de desjudicialização e o fortalecimento da governança judicial são caminhos importantes para aperfeiçoar a gestão processual e evitar o uso indevido do sistema de Justiça.
Ao final, o artigo aponta que o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional passa pela adoção de estratégias que promovam maior eficiência na gestão do sistema de Justiça e incentivem formas mais adequadas de tratamento dos conflitos. O autor também ressalta a importância do desenvolvimento contínuo de políticas e iniciativas voltadas à modernização do Judiciário, contribuindo para ampliar a efetividade do acesso à Justiça.
A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte segue o modelo de publicação contínua, recebendo propostas de artigos pelo e-mail repojurn@tjrn.jus.br.
Sobre o autor
João Afonso Morais Pordeus é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), mestre em andamento pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
