Repojurn: novo artigo aborda a contribuição de José Flóscolo da Nóbrega para o pensamento jurídico brasileiro
31-07-2026
A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, nesta sexta-feira (31/7), o artigo "José Flóscolo da Nóbrega e a formação do pensamento jurídico: contribuição pedagógica, teoria tridimensional e sociologia jurídica em suas obras propedêuticas", de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. O estudo integra o volume 6, número 2, da revista, referente ao período de julho a dezembro de 2026.
No artigo, o magistrado investiga como José Flóscolo da Nóbrega estruturou um modelo pedagógico voltado ao ensino do Direito em suas obras Introdução ao Direito e Introdução à Sociologia. A pesquisa analisa se a produção bibliográfica do jurista paraibano ultrapassa o caráter meramente didático, configurando uma contribuição autônoma ao pensamento jurídico brasileiro, especialmente na recepção e reelaboração da teoria tridimensional do Direito e da sociologia jurídica no contexto pedagógico nordestino.
A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, adota a análise qualitativa de conteúdo para examinar os capítulos das obras dedicados à teoria tridimensional do Direito e ao controle social. Os resultados apontam que José Flóscolo da Nóbrega conciliou rigor conceitual e preocupação pedagógica ao incorporar, de forma crítica e contextualizada, contribuições de autores como Miguel Reale, François Gény e Carlos Maximiliano. O estudo conclui que sua abordagem interdisciplinar e humanística representa uma contribuição original ao ensino jurídico brasileiro, conferindo ao autor posição de destaque na cultura jurídica paraibana do século XX.
Sobre o autor
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho é pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Repojurn
A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte segue o modelo de publicação contínua, recebendo propostas de artigos pelo e-mail repojurn@tjrn.jus.br.
Para ler os artigos anteriores da Repojurn, acesse https://revista.tjrn.jus.br/repojurn/
No artigo, o magistrado investiga como José Flóscolo da Nóbrega estruturou um modelo pedagógico voltado ao ensino do Direito em suas obras Introdução ao Direito e Introdução à Sociologia. A pesquisa analisa se a produção bibliográfica do jurista paraibano ultrapassa o caráter meramente didático, configurando uma contribuição autônoma ao pensamento jurídico brasileiro, especialmente na recepção e reelaboração da teoria tridimensional do Direito e da sociologia jurídica no contexto pedagógico nordestino.
A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, adota a análise qualitativa de conteúdo para examinar os capítulos das obras dedicados à teoria tridimensional do Direito e ao controle social. Os resultados apontam que José Flóscolo da Nóbrega conciliou rigor conceitual e preocupação pedagógica ao incorporar, de forma crítica e contextualizada, contribuições de autores como Miguel Reale, François Gény e Carlos Maximiliano. O estudo conclui que sua abordagem interdisciplinar e humanística representa uma contribuição original ao ensino jurídico brasileiro, conferindo ao autor posição de destaque na cultura jurídica paraibana do século XX.
Sobre o autor
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho é pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Repojurn
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