Repojurn: Artigo discute limites do formalismo no processo civil com base no pensamento de Luís Alberto Warat

A Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn) publicou, nesta quarta-feira (19/7), um novo artigo, desta vez sobre os limites e a aplicação do formalismo no processo civil. 

Intitulado “Da dogmática à epistemologia jurídica para a aplicabilidade do formalismo no processo civil: uma proposta mitigadora do formalismo desvalorativo, no pensamento de Luís Alberto Warat”, o estudo é de autoria do advogado e professor Daniel de Moura Nogueira e integra o volume 6, número 2, da publicação, referente ao período de julho a dezembro de 2026. 

Acesse o artigo: https://revista.tjrn.jus.br/repojurn/article/view/161

O artigo questiona se a dogmática jurídica, tradicionalmente utilizada como fundamento da processualística, é suficiente para orientar a aplicação das formas no processo civil. A partir dessa discussão, o autor analisa a diferença entre o formalismo valorativo e aquele considerado desvalorativo, quando exigências excessivas podem comprometer a efetividade da prestação jurisdicional e a observância do prazo razoável.

A análise tem como principal referência o pensamento de Luís Alberto Warat e dialoga com contribuições de diferentes autores. O estudo percorre métodos como a tópica, a zetética e a epistemologia para defender uma abordagem mais ampla do formalismo, que considere, além das regras processuais, a necessidade de decisões justas e equitativas.

O estudo integra o conjunto de trabalhos publicados pela Repojurn, que busca promover reflexões sobre o pensamento jurídico e suas repercussões na sociedade, reunindo também pesquisas de áreas relacionadas ao Direito. A revista adota o modelo de publicação contínua e recebe propostas de artigos pelo e-mail repojurn@tjrn.jus.br.

O autor

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Daniel de Moura Nogueira é mestre em Direito Processual pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), professor da Faculdade de Direito da Universidade Fasipe de Sinop (UNIFASIPE) e advogado.

Para ler os artigos anteriores da Repojurn, acesse https://revista.tjrn.jus.br/repojurn/