San Tiago Dantas: o formalismo jurídico e o desenvolvimento nacional

San Tiago Dantas: legal formalism and national development

Resumo

O artigo examina o pensamento jurídico e político de Francisco Clementino de San Tiago Dantas, com ênfase em sua crítica ao formalismo jurídico e em sua formulação de políticas de planejamento econômico voltadas ao desenvolvimento nacional. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: em que medida o pensamento de San Tiago Dantas permanece atual para a compreensão das crises institucionais brasileiras contemporâneas e dos desafios impostos ao direito diante das transformações tecnológicas? O objetivo consiste em analisar a atualidade de suas ideias no contexto brasileiro recente, marcado por instabilidade democrática, tensões internacionais e dificuldades de efetividade dos direitos constitucionais. Adota-se metodologia qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com abordagem histórico-interpretativa e teórico-crítica, a partir da análise de obras, discursos e da atuação institucional do autor, bem como da literatura especializada. Os resultados indicam que a crítica de San Tiago Dantas ao formalismo jurídico e sua defesa de uma formação jurídica interdisciplinar permanecem relevantes, especialmente diante do avanço da inteligência artificial e da crescente complexidade das relações entre direito, política e economia. Conclui-se que seu pensamento constitui referencial teórico indispensável para a construção de políticas jurídicas eficazes e democráticas no Brasil contemporâneo.