TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PERSPECTIVAS E REFLEXÕES EM FACE DA SOCIEDADE DE RISCO

THEORY OF THE CONSTITUTION AND DIGNITY OF THE HUMAN PERSON: PERSPECTIVES AND REFLEXTIONS ON THE FACE RISK SOCIETY

Autores

  • Clarissa Pereira Matias da Costa Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN)

Palavras-chave:

direitos fundamentais;, globalização;, segurança jurídica.

Resumo

Marcado por incertezas e inseguranças, o século XXI vem sendo classificado doutrinariamente como o campo da sociedade de risco, onde os indivíduos têm arcado com as suas próprias escolhas e ações provenientes de situações históricas anteriores. Como consequência, tais circunstâncias têm refletido no entendimento acerca dos direitos fundamentais e, propriamente, na dignidade da pessoa humana, a qual tem sido aclamada pelos indivíduos de forma banalizada, sem considerar a sua verdadeira efetividade. Diante de tal cenário é que se fixou como objetivo geral da presente pesquisa analisar as reflexões e perspectivas do princípio da dignidade da pessoa humana em face da sociedade de risco, fomentada a partir da globalização e dos avanços tecnológicos massivos. Para tanto, o trabalho em questão parte do seguinte problema de questão: diante da sociedade de risco, existe alguma forma de minimizar os efeitos colaterais gerados pelos próprios seres e que desestabilizam a amplitude da dignidade da pessoa humana? Como método científico, optou-se pela metodologia descritiva, baseada em pesquisas bibliográficas realizadas em doutrinas, artigos e revistas científicas extraídas da base de dados do Scholar Google. Como conclusão, o trabalho aponta a necessidade de se fomentar a segurança social, assim como a diversidade e solidariedade em tempos de tamanha interferência e redução de direitos.

Biografia do Autor

  • Clarissa Pereira Matias da Costa, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN)

    Mestranda em Direito pela UFRN, na linha de pesquisa sobre Constituição, Regulação Econômica e Desenvolvimento. Especialista em processo civil pela UNINTER, Graduada em Direito pela UNIRN. Assessora de gabinete do TJRN. Advogada licenciada OAB/RN

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Publicado

14-12-2022