A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO E AÇÕES QUE PODEM SER IMPLEMENTADAS NO TJRN

GENDER INEQUALITY IN THE JUDICIAL POWER AND ACTIONS THAT CAN BE IMPLEMENTED IN TJRN

Resumo

O artigo trata da desigualdade de gênero no âmbito do Poder Judiciário, objetivando pensar em ações que podem ser implementadas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a fim de minimizar, ou eliminar, o problema em sua estrutura. Para tanto, aborda o cenário atual em torno do debate, com base em dados extraído do Fórum Econômico Mundial, das Nações Unidas, do CNJ e de números coletados do site do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte (TJRN). Em seguida, são pontuadas algumas consequências da desigualdade de gênero no âmbito do Poder Judiciário, a exemplo da violação do princípio da isonomia, da baixa representativa feminina nos espaços de poder e presença de violências no ambiente de
trabalho. Na sequência, são apontadas soluções para o problema que podem ser adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. As soluções abrangem ações relacionadas ao ingresso do(a) magistrado(
a) ou servidor(a) nas estruturas do Judiciário, treinamentos e exercício da
própria atividade. O resultado esperado é a efetiva equidade de gênero no TJRN 

Abstract

This article will deal with gender inequality within the Judiciary, aiming to think about actions that can be implemented in the Court of Justice of Rio Grande do Norte, to minimize, or eliminate, the problem in its structure. To do so, it will address the current scenario around the debate, based on data extracted from the World Economic Forum, the United Nations, the CNJ and figures collected from the website of the Court of Justice of Rio Grande do Norte (TJRN). Then, some consequences of gender inequality within the judiciary will be pointed out, such as the violation of the principle of isonomy, the low female representation in the spaces of power and the presence of violence in the work environment. In the sequence, solutions to the problem will be pointed out that can be adopted by the Court of Justice of Rio Grande do Norte. The solutions cover actions related to the entry of the magistrate or civil servant into the structures of the Judiciary, training, and the exercise of the activity itself. The expected result is effective gender equity in the TJRN.

Keywords: Gender inequality. Court of
justice. Rio Grande do Norte