Instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios é tema de novo artigo da Repojurn
18-12-2025
A Revista do Poder Judiciário do RN publicou novo artigo nessa quinta-feira (18/12). A publicação intitulada “Eletromobilidade e a infraestrutura de recarga em condomínios: o novo desafio jurisdicional” fecha o segundo e último número do ano da Reporjurn.
O artigo busca esclarecer se a instalação de carregadores para veículos elétricos em garagens privativas de condomínios já conta com respaldo jurídico consolidado no Brasil. Para tanto, o estudo buscou compreender os elementos estruturais da transição energética até a infraestrutura de recarga, tais como: a sustentabilidade do novo sistema; os esforços do poder público de fomento à eletromobilidade; a legislação aplicável às instalações em vagas individuais.
A autoria é de Rose Mary Santana Conceição, especialista em Direito Civil e Processo Civil, em Direito Imobiliário e Transações e Negócios Contratuais Imobiliários pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (INESP). Especialista em Regularização de Imóveis pela Faculdade FaCiencia.
O Tribunal de Justiça do RN parabeniza a autora pela relevante contribuição acadêmica e reforça o compromisso institucional com a promoção da justiça e paz social.
Para conferir o artigo na íntegra acesse: https://revista.tjrn.jus.br/repojurn/article/view/140
Vale destacar que a revista segue o modelo de publicação contínua recebendo artigos por meio do seu site e do e-mail: repojurn@tjrn.jus.br.
O artigo busca esclarecer se a instalação de carregadores para veículos elétricos em garagens privativas de condomínios já conta com respaldo jurídico consolidado no Brasil. Para tanto, o estudo buscou compreender os elementos estruturais da transição energética até a infraestrutura de recarga, tais como: a sustentabilidade do novo sistema; os esforços do poder público de fomento à eletromobilidade; a legislação aplicável às instalações em vagas individuais.
A autoria é de Rose Mary Santana Conceição, especialista em Direito Civil e Processo Civil, em Direito Imobiliário e Transações e Negócios Contratuais Imobiliários pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (INESP). Especialista em Regularização de Imóveis pela Faculdade FaCiencia.
O Tribunal de Justiça do RN parabeniza a autora pela relevante contribuição acadêmica e reforça o compromisso institucional com a promoção da justiça e paz social.
Para conferir o artigo na íntegra acesse: https://revista.tjrn.jus.br/repojurn/article/view/140
Vale destacar que a revista segue o modelo de publicação contínua recebendo artigos por meio do seu site e do e-mail: repojurn@tjrn.jus.br.
