Da dogmática à epistemologia jurídica para a aplicabilidade do formalismo no processo civil: uma proposta mitigadora do formalismo desvalorativo, no pensamento de Luís Alberto Warat

From dogmatics to legal epistemology: on the applicability of formalism in civil procedure — a proposal to mitigate devaluing formalism in the thought of Luís Alberto Warat

Resumo

O ensaio aborda a questão do formalismo no processo civil, o qual se fundamenta, predominantemente, na dogmática jurídica. Levanta-se a dúvida se a dogmática é a única base capaz para um estudo eficaz e justo da processualística e do seu formalismo. Questiona, ainda, se todo formalismo é realmente valorativo; avalia sua parte desnecessária, que pode ser considerada desvalorativa. Busca analisar e discutir diferentes métodos de estudo e suas contribuições para a processualística e o formalismo. Com métodos empíricos e análises em obras de diversos autores, adotará outras bases filosóficas, ao lado da dogmática tradicional, para defender um corte epistemológico na investigação e aplicação do formalismo no processo civil, com o objetivo de despertar um estudo, no qual, a resposta do Estado, pelo processo, além de justa, seja equitativa e em prazo razoável.