v. 6 n. 2 jul./dez. (2026): REPOJURN

Publicado: 27-07-2026

Artigos

Demandas de massa e repetitivas no Poder Judiciário: causas e meios adequados de tratamento Mass and Repetitive Lawsuits in the Judiciary: Causes and Appropriate Means of Resolution

João Afonso Morais Pordeus

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José Flóscolo da Nóbrega e a formação do pensamento jurídico: contribuição pedagógica, teoria tridimensional e sociologia jurídica em suas obras propedêuticas José Flóscolo da Nóbrega and the Formation of Legal Thought: Pedagogical Contribution, Three-Dimensional Theory, and Legal Sociology in His Propaedeutic Works

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho

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Da dogmática à epistemologia jurídica para a aplicabilidade do formalismo no processo civil: uma proposta mitigadora do formalismo desvalorativo, no pensamento de Luís Alberto Warat From dogmatics to legal epistemology: on the applicability of formalism in civil procedure — a proposal to mitigate devaluing formalism in the thought of Luís Alberto Warat

Daniel de Moura Nougueira

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A execução da política pública de sustentabilidade do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 400/2021) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte The implementation of The Judiciary’s public sustainability policy (CNJ Resolution no. 400/2021) by The Court of Justice of Rio Grande do Norte

Francisco Solano de Freitas Suassuna Segundo, Luciano Athayde Chaves

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O juiz não é obrigado a enfrentar todas as questões suscitadas pelas partes? Is the Judge Not Required to Address All Issues Raised by the Parties?

Camila de Figueiredo Pinho, Luiza Farias de Santana Toniolli

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A integridade do direito como um dos eixos estruturantes do sistema de precedentes The Integrity of Law as One of the Structuring Axes of the System of Precedents

João Máximo Rodrigues Neto

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A politização das decisões tecnológicas e a instrumentalidade do direito econômico: regulação democrática das plataformas digitais como imperativo constitucional The Politicization of Technological Decisions and the Instrumentality of Economic Law: Democratic Regulation of Digital Platforms as a Constitutional Imperative

Juliana Nunes Burattini

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Políticas institucionais de acolhimento ao servidor aposentado: uma análise do núcleo de atendimento ao aposentado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Institutional Policies for Supporting Retired Public Servants: An Analysis of the Retiree Assistance Center at the Court of Justice of Rio Grande do Norte

Adriana Marques, Inaê Naiara Lopes Marques de Oliveira

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A argumentação como pressuposto de validade da decisão judicial colegiada: uma contribuição sobre a necessária justificação discursiva para o julgamento de casos difíceis em Cortes e Tribunais Argumentation as a perequisite for the validity of collegial judicial decisions: a contribution to the necessary discursive justification of hard cases by Courts and Tribunals

Ricardo Tinoco de Góes

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Direito autoral na cultura do remix: a legalidade do uso de memes em campanhas publicitárias Copyright in Remix Culture: The Legality of Using Memes in Advertising Campaigns

Leila Takahashi Hadba

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Ressurreição digital: o direito de personalidade dos mortos Digital Resurrection: Personality Rights of the Deceased

Marina Yolanda de Andrade Moreno Astudillo

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Licença-paternidade e proteção à parentalidade no Brasil: uma análise crítica à luz do direito comparado Paternity Leave and the Protection of Parenthood in Brazil: A Critical Analysis in Light of Comparative Law

Willyara Kelly Morais de Oliveira, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

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