José Flóscolo da Nóbrega e a formação do pensamento jurídico: contribuição pedagógica, teoria tridimensional e sociologia jurídica em suas obras propedêuticas

José Flóscolo da Nóbrega and the Formation of Legal Thought: Pedagogical Contribution, Three-Dimensional Theory, and Legal Sociology in His Propaedeutic Works

Autores

Palavras-chave:

José Flóscolo da Nóbrega; Introdução ao Direito; Sociologia Jurídica; Teoria Tridimensional do Direito; Ensino Jurídico.

Resumo

Este artigo investiga de que maneira José Flóscolo da Nóbrega estruturou um modelo pedagógico juridicamente coerente e teoricamente sofisticado em suas obras propedêuticas, particularmente em Introdução ao Direito e Introdução à Sociologia. O trabalho é orientado pelo seguinte problema de pesquisa: a produção bibliográfica de Flóscolo da Nóbrega supera o didatismo meramente compilatório e configura uma contribuição autônoma ao pensamento jurídico brasileiro, especialmente no que concerne à recepção e à reelaboração da teoria tridimensional do direito e da sociologia jurídica em contexto pedagógico nordestino? A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental, adotando como método a análise de conteúdo de base qualitativa, com ênfase nos capítulos das obras que tratam da teoria tridimensional do direito e ao controle social. A análise demonstra que Flóscolo equilibrou rigor conceitual com preocupação pedagógica, incorporando contribuições de autores como Miguel Reale, François Gény e Carlos Maximiliano de modo ativo e contextualizado, evitando tanto o abstracionismo excessivo quanto o pragmatismo reducionista. Conclui-se que sua abordagem interdisciplinar e humanística representa contribuição original ao ensino jurídico brasileiro, conferindo-lhe posição singular na cultura jurídica paraibana do Século XX.

Biografia do Autor

  • Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho , Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Natal, RN, Brasil.

    Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Referências

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Publicado

31-07-2026