DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES DE NUSSBAUM

THE RIGHT TO INCLUSIVE EDUCATION AND THE IMPACT ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF NUSSBAUM'S CAPABILITIES APPROACH

Autores

  • Drielly Cinthya Alves Nogueira
  • Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira Universidade Estadual da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE)

Palavras-chave:

educação inclusiva;, abordagem das capacidades;, desenvolvimento sustentável;, Objetivos de Desenvolvimento sustentável (ODS).

Resumo

A educação inclusiva reflete um paradigma educacional amparado nos direitos humanos que almeja garantir o direito à educação de todas as crianças, independente de suas especificidades, sendo imprescindível para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Assim, este artigo objetiva analisar a relação entre a garantia do direito à educação inclusiva, sob a ótica da abordagem das capacidades de Martha Nussbaum, e o desenvolvimento sustentável no contexto brasileiro. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou o método dedutivo de caráter descritivo, através da análise de produção acadêmica, documental e legislação referente à temática abordada. Por fim, concluiu-se que apesar dos avanços experienciados no contexto da educação inclusiva, situações de discriminação e exclusão do processo educativo impedem que alunos com necessidades educacionais especiais, alcancem a potencialidade de suas capacidades, impactando no direito à educação e alcance do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Palavras-chave: Educação Inclusiva; Abordagem das Capacidades; desenvolvimento sustentável; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Biografia do Autor

  • Drielly Cinthya Alves Nogueira

    Graduação em Psicologia pela UFPB, especialização em Psicopedagogia Institucional pela FNSL/CINTEP, mestranda em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. Psicóloga Escolar da Prefeitura Municipal de João Pessoa

  • Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Universidade Estadual da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE)

    Doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universitat de València, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Co-Editora da Revista Direito e Desenvolvimento, do Centro Universitário de João Pessoa, Brasil. Professora titular da Universidade Estadual da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE).

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Publicado

26-05-2023