v. 5 n. 2 jul./dez. (2025): REPOJURN

Visualizar v. 5 n. 2 jul./dez. (2025): REPOJURN

Publicado: 23-07-2025

Artigos

A INVISIBILIDADE DOS ÓBITOS DESCONHECIDOS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE THE INVISIBILITY OF UNIDENTIFIED DEATHS IN THE CIVIL REGISTRATION SYSTEM OF RIO GRANDE DO NORTE

Bruna Nayara do Monte Braz

e02
- PDF
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL: TRANSAÇÃO, ARBITRAGEM E EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL VIA SERVENTIAS NOTARIAIS THE DEJUDICIALIZATION OF TAX ENFORCEMENT IN BRAZIL: SETTLEMENT, ARBITRATION AND EXTRAJUDICIAL EXECUTION VIA NOTARIAL OFFICES

Joákyla Sara Varela Câmara

e03
- PDF
O MANEJO LEVIANO DE REPRESENTAÇÕES DISCIPLINARES E DE EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO E O RISCO À INDEPENDÊNCIA JUDICIAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS THE FRIVOLOUS HANDLING OF DISCIPLINARY REPRESENTATIONS AND RECUSAL MOTIONS AND THE RISK TO JUDICIAL INDEPENDENCE: THEORETICAL AND PRACTICAL ASPECTS

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas

e04
- PDF
A ESCOLA MINEIRA DE PROCESSO, A TEORIA DE JÜRGEN HABERMAS E O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL THE MINAS GERAIS SCHOOL OF PROCEDURE, JÜRGEN HABERMAS' THEORY, AND SUBSTANTIAL ADVERSARIAL PROCEEDINGS IN THE CIVIL PROCEDURE CODE

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

e05
- PDF
A LEGITIMIDADE DA USUCAPIÃO FAMILIAR SOBRE BENS IMÓVEIS NAS SITUAÇÕES DE ABANDONO DO LAR THE LEGITIMACY OF FAMILY ADVERSE POSSESSION OF REAL ESTATE IN CASES OF HOME ABANDONMENT

Ailda Bezerra da Silva e Souza

e06
- PDF
LINGUAGEM SIMPLES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PLAIN LANGUAGE AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: DEMOCRATIZING ACCESS TO JUSTICE

Camila Henning Salmoria, Jade Seffair Ferreira

e07
- PDF
ELETROMOBILIDADE E A INFRAESTRUTURA DE RECARGA EM CONDOMÍNIOS: O NOVO DESAFIO JURISDICIONAL ELECTROMOBILITY AND CHARGING INFRASTRUCTURE IN CONDOMINIUMS: A NEW JURISDICTIONAL CHALLENGE

Rose Mary Santana Conceição

e08
- PDF

Papers

HABEAS CORPUS NÃO É “CIBAZOL”

Saraiva Sobrinho

e01
- PDF

Expediente

EXPEDIENTE
- PDF

Critérios de Publicação

CRITÉRIOS DE PUBLICAÇÃO
- PDF